14. Política da gênero
14.1.
Órgão gestor da política de gênero
14.2. Plano municipal de políticas para mulheres programas , projetos
ou açoes
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Plano
municipal de política para as mulheres - existência
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Não
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Ano
do lançamento do Plano municipal de política para as mulheres
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Não aplicável
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Município
desenvolve na área de políticas para mulheres, programa, projeto ou ação em
cooperação, convênio e/ou articulação com:
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Administração
pública federal
|
Não
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|
Administração
pública estadual
|
Não
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|
Administração
pública municipal
|
Não
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|
Organizações
não-governamentais
|
Não
|
|
Outras
instituições privadas
|
Não
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Organismos
internacionais (exceto ONG)
|
Não
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Entidades
religiosas
|
Não
|
|
Entidade
de trabalhadores
|
Não
|
|
Outras
|
Não
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14.3. Conselho
municipal de direitos da mulher
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Conselho
municipal dos direitos da mulher - existência
|
Não
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Ano de
criação
|
Não aplicável
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O conselho
é paritário
|
Não aplicável
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Caráter do
conselho:
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Consultivo
|
Não aplicável
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Deliberativo
|
Não aplicável
|
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Normativo
|
Não aplicável
|
|
Fiscalizador
|
Não aplicável
|
|
O conselho
realizou reunião nos últimos 12 meses
|
Não aplicável
|
|
Vinculado
administrativamente:
|
Não aplicável
|
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|
|
|
|
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14.4.
Abrigo e centro de referencia para mulheres em situação de violência
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Existe
Casa(s) - Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência no
município com endereço sigiloso
|
Não existe Casa
Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência
|
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Principais
atividades realizadas pela Casa(s)-abrigo:
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|
Atendimento
psicológico individual
|
Não aplicável
|
|
Atendimento
psicológico em grupo
|
Não aplicável
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Atividades
culturais e educativas
|
Não aplicável
|
|
Atividades
profissionalizantes
|
Não aplicável
|
|
Atendimento
social por assistente social
|
Não aplicável
|
|
Atendimento
jurídico
|
Não aplicável
|
|
Atendimento
médico
|
Não aplicável
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|
Acompanhamento
pedagógico das crianças
|
Não aplicável
|
|
Encaminhamento
para programas de emprego e geração de renda
|
Não aplicável
|
|
Garantia
de isenção/permanência das crianças na escola
|
Não aplicável
|
|
Outras
atividades
|
Não aplicável
|
|
Equipes
que atuam na Casa(s)-abrigo são capacitadas
|
Não aplicável
|
|
|
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|
Centro(s)
de referência para mulheres em situação de violência no município -
existência
|
Não
|
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Principais
atividades do Centro(s) de referência
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|
Atendimento
psicológico individual
|
Não aplicável
|
|
Atendimento
psicológico em grupo
|
Não aplicável
|
|
Atividades
culturais, educativas profissionalizantes
|
Não aplicável
|
|
Atendimento
social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas
sociais do governo, como Bolsa-Família e/ou Benefício de prestação continuada
|
Não aplicável
|
|
Atendimento
jurídico
|
Não aplicável
|
|
Encaminhamento
para programas de emprego e geração de renda
|
Não aplicável
|
|
Atividades
de conscientização sobre os direitos da mulher junto à comunidade
|
Não aplicável
|
|
Outras
atividades
|
Não aplicável
|
|
Equipes
que atuam no Centro(s) de referência são capacitadas
|
Não aplicável
|
15. Meio ambiente
15.1. Órgão gestor do meio ambiente e
infromaçoes sobre o gestor
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Caracterização
do órgão gestor do meio ambiente no município
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Setor subordinado
a outra secretaria
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Escolaridade
do gestor
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Pós-graduação
|
|
Sexo
|
Masculino
|
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Idade
|
40
|
|
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Em 2008 a
Prefeitura teve contrato de prestação de serviços (terceirização) com
empresas, na área de meio ambiente
|
Não
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15.2. Conselho
e fundo municipal do meio ambiente
|
Conselho
municipal de meio ambiente - existência
|
Não
|
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Ano de
criação do conselho
|
Não aplicável
|
|
O conselho
é paritário
|
Não aplicável
|
|
Caráter do conselho:
|
|
|
Consultivo
|
Não aplicável
|
|
Deliberativo
|
Não aplicável
|
|
Normativo
|
Não aplicável
|
|
Fiscalizador
|
Não aplicável
|
|
O conselho
realizou reunião nos últimos 12 meses
|
Não aplicável
|
|
|
|
|
Fundo
municipal de meio ambiente - existência
|
Não
|
|
O fundo
municipal de meio ambiente tem financiado ações e projetos para questões
ambientais nos últimos 12 meses
|
Não aplicável
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15.3.
Licenciamento, agenda 21, legislação ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica
|
O município
realiza licenciamento ambiental de impacto local
|
Não
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O município
tem algum instrumento de cooperação com órgão estadual de meio ambiente para
delegação de competência de licenciamento ambiental relacionado a atividades
que vão além do impacto local
|
Sim
|
|
|
|
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Processo de
elaboração da Agenda 21 local
|
Não
|
|
Estágio
atual da agenda local
|
Não aplicável
|
|
Fórum da
Agenda 21 local se reuniu com que frequência nos últimos 12 meses
|
Não aplicável
|
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|
|
|
Legislação
específica para tratar de questão ambiental
|
Não
|
|
A
legislação está organizada sob forma de:
|
Não aplicável
|
|
|
|
|
Faz parte
de comitê de bacia hidrográfica
|
Sim
|
15.4. Articulação intermunicipal
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|
Na política
de meio ambiente o município participa de:
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Consórcio
público intermunicipal
|
Não
|
|
Consórcio
público com o Estado
|
Não
|
|
Consórcio
público com o Governo Federal
|
Não
|
|
Convênio
de parceria com o setor privado
|
Não
|
|
Apoio
do setor privado ou de comunidades
|
Não
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16. Variáveis Externas
|
Região
|
4 - Sul
|
|
Código da
Unidade da Federação
|
41
|
|
Sigla da Unidade
da Federação
|
PR
|
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Classe de
tamanho da população estimada de 2009
|
3 - 10001 até
20000
|
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Nome do
município
|
Tamarana
|
|
|
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